O diferencial de preços da gasolina entre Portugal e Espanha é nulo, se forem considerados os preços sem os impostos

Decomposição dos custos associados ao preço retalhista na gasolina IO95 Fonte: Relatório da AdC, 02/06/2008 Backup

“[A Autoridade da Concorrência] identificou indícios de correspondência razoável entre os preços praticados [nos combustíveis] e os custos da actividade”. Manuel Sebastião, presidente da AdC, no Parlamento, 03-06-2008

Troquemos por miúdos.

As duas refinarias existentes no país – Porto e Sines – são partilhadas pelas marcas no interesse exclusivo de servirem os consumidores. Nestas não há qualquer ineficiência, portanto o preço à saída das refinarias é determinado pelo mercado internacional, segundo a AdC.

A margem de armazenagem e transporte é a mínima necessária ao desenvolvimento da actividade. Idem relativamente à margem de venda do combustível a retalho.

Quase 60% da despesa que fazemos no abastecimento da gasolina vai directamente para os cofres do Estado, através do IVA e do ISP, mas dessa parte não podem culpar-se as empresas. O diferencial de preços da gasolina entre Portugal e Espanha é nulo, se forem considerados os preços sem os impostos. Isto é, a encomenda do Ministro da Economia caiu no colo do Primeiro-Ministro!

Os painéis nas auto-estradas com informação dos preços dos combustíveis e do gás de botija praticados pelos diferentes operadores, bem como a criação de um site institucional que irá permitir comparar preços dos combustíveis, são um exemplo do melhor folclore Socratino (derivação de Sócrates sem tino, em desatino, sem destino…).

Saliente-se que o relatório se encontra orientado para defender os interesses das petrolíferas. Designadamente, quando afirma não ter identificado qualquer infracção à lei da concorrência, mas dá conta de um “paralelismo” nos aumentos simultâneos praticados pelas gasolineiras, e por não esclarecer como é que as marcas brancas conseguem ter preços mais baixos.

Enfim! A Galp aumenta o preço da gasolina, e logo no mesmo dia a BP e a Repsol aumentam os preços na mesma quantia… Mas temos que acreditar que não existe cartel, porque uns senhores, audesignados Autoridade da Concorrência estudaram o assunto… e concluíram que nós andamos todos enganados quando imaginamos que os preços são “combinados” entre os maiores players do mercado.