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Pobreza e exclusão social Maio 11, 2012

Certamente nunca o Mundo foi tão rico quanto hoje. Muitas pessoas estão indignadas pelo modo iníquo como os ganhos da globalização têm sido distribuídos. A percepção de que vivemos na mesma aldeia global permite que todos possam comunicar as suas ideias, e os mais optimistas até podem encarar as crises como oportunidades. Participar neste diálogo é difícil, até porque os novos mecanismos de diálogo e de decisão ainda não estão criados, abrindo espaço para a criatividade.

Podemos definir exclusão, como as estratégias que os grupos adoptam para se separarem dos estranhos, impedindo-os do acesso a recursos de valor (Giddens,2001, p. 306).

Outra abordagem da exclusão social consiste em recordar os direitos e deveres de cidadania. Se ler a Constituição ficará cansado só de conhecer a sua lista de direitos. Certamente lhe reconhecerão o direito a ser eleito, à saúde, à educação, ao trabalho, etc. Como sabe, os indivíduos de estratos sociais mais desfavorecidos não têm efectivamente o estatuto de cidadania plena, quer dizer, vivem impedidos de participar segundo os padrões de vida tidos por aceitáveis na sociedade em que vivem. Nesta definição está implícito o seu oposto: alguns grupos da população, com pedigree (*), encontram lugares facilmente elegíveis nas listas dos partidos, podem escolher os melhores médicos, as escolas mais caras, viver em condomínios fechados, nunca ficam desempregados, etc.

O conceito de pobreza absoluta é difícil de operacionalizar, porque nunca saberemos abaixo de quantos euros/mês é que um indivíduo não tem capacidade para satisfazer as suas necessidades.

Nos primeiros tempos da ONU, a pobreza era medida em termos da capacidade de obter um número mínimo de calorias ou de ter um nível mínimo de rendimentos para satisfazer as necessidades (pobreza em termos de rendimentos). O “limiar de pobreza” definia esse nível mínimo e os pobres eram aqueles cujos rendimentos ou ração calórica eram inferiores a esse mínimo. Um indicador utilizado habitualmente para efeitos das comparações internacionais de pobreza de rendimentos é o de 1 ou 2 dólares por dia (poder de compra equivalente a 1 ou 2 dólares nos Estados Unidos em 1993). Houve mudanças ao nível das ideias sobre a forma de medir a pobreza, tendo havido tentativas de integrar no indicador algumas das suas diferentes dimensões. http://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/material_pedagogico/Pobreza.pdf

Portugal não consta da lista dos países mais pobres, segundo o Índice de Pobreza Multidimensional, o indicador mais recente da ONU para acompanhar o fenómeno. Mesmo assim, alguns grupos sociais – minorias étnicas, trabalhadores precários ou desempregados, pensionistas e reformados – viverão situações de pobreza no nosso país.

Nos países mais pobres a escolaridade é mais reduzida, contribuindo para perpetuar a situação.

Interessa pensar na pobreza em relação aos padrões médios de consumo nas sociedades:

«Pobreza relativa» define como pobres aqueles que «não têm possibilidade de participar das actividades, condições de vida e conforto consideradas habituais na sua sociedade». Portanto um pobre no Luxemburgo ou na Noruega, em função dos padrões locais habituais de alimentação, vestuário, etc., terá provavelmente padrões de vida superiores à classe média em Portugal. Este conceito de pobreza como carência ou privação social implica que o critério-padrão de pobreza se torna mais exigente quando as condições de vida melhoram, o que na verdade implica que a pobreza nunca poderá ser totalmente eliminada, excepto talvez se a distribuição do rendimento se tornar igual entre todos os indivíduos da sociedade. http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223990554E7tDF6uf1Tb56WD7.pdf

O Coeficiente de Gini indica que os países da OCDE onde o rendimento se encontra pior distribuído são: Chile, México,… Turquia,… Estados Unidos da América, Israel,… Portugal, Reino Unido…

O antropólogo Oscar Lewis,   definiu “cultura de pobreza”, que é referenciado num programa que visa a contextualização das políticas públicas de cunho social:

A cultura da pobreza é ao mesmo tempo, uma adaptação e uma reação dos pobres à sua posição marginal em uma sociedade de classes estratificada, extremamente individualiza e capitalista. Representa um esforço para combater os sentimentos de desespero que surgem quando os pobres compreendem o quanto é improvável que tenham êxito concebido segundo valores e objetivos da sociedade em que vivem. (…). A cultura da pobreza não é somente uma adaptação a uma série de condições objetivas do conjunto da sociedade. Uma vez que se manifeste, tende a se perpetuar de geração em geração, em razão do efeito que produz nas crianças. Quando as crianças dos cortiços atingem seis ou sete anos, em geral já assimilaram os valores básicos e os hábitos de sua sub-cultura, e não se encontram em condições psicológicas para aproveitar plenamente a evolução ou os progressos possíveis de acontecer durante sua vida. http://joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos/EixoTematicoC/2031ac9f3d7c649ef65fAndrea%20Santos%20de%20Jesus_João%20Bosco%20Costa.pdf

O conceito de Lewis foi criticado por sugerir o carácter fatalista ou auto-sustentado da pobreza, fornecendo argumentos preciosos aos políticos que desejavam cortar recursos financeiros atribuídos às políticas sociais.

Tentou-se calcular o «limiar de pobreza» na África-do-Sul: esse limiar foi definido como «uma estimativa do rendimento necessário a uma família para atingir um nível mínimo determinado de saúde e de dignidade»; foi calculado em função do custo (aos mais baixos preços de retalho) dum orçamento correspondente ao estritamente necessário, ou seja:
a) uma quantidade e uma variedade de produtos alimentares que, tendo em conta a idade e o sexo, possam assegurar a cada membro da família a qualidade e o valor em calorias, proteínas, gorduras e vitaminas necessárias à manutenção da saúde, segundo os cálculos dos peritos em dietética, atendendo aos hábitos alimentares da colectividade;
b) o mínimo de vestuário indispensável â protecção da saúde e compatível com as normas sociais da decência;
c) o mínimo de combustível e de iluminação compatível com a manutenção da saúde, tendo em conta os costumes adoptados pela colectividade;
d) o mínimo de artigos de higiene e manutenção para uso pessoal e doméstico, compatível com as necessidades e os costumes;
e) as despesas de transporte entre o domicílio e o local de trabalho dos membros da família com trabalho remunerado;
f) o custo do alojamento.
Este nível é talvez mais interessante pelo que omite do que pelo seu conteúdo. Nada se prevê nele em matéria de despesas quanto a distracções, desportos, medicamentos, educação, economias, compras ocasionais, férias, utilização dos transportes em comum, compra de jornais, artigos de papelaria, tabaco e doces, passatempos, ofertas, «dinheiro de bolso» ou quaisquer outras pequenas despesas «supérfluas» ou de agrément. Nada nele se prevê para a substituição de colchoaria, mobiliário ou loiça. Não é um nível de vida «humano».http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1224251406G7xNH9uk3Yy15TR7.pdf

Evidentemente que a escassez de rendimento, poderá estar na origem da exclusão social, embora esta possa ser atribuída a outros motivos. Assim:

(…) «não faz qualquer sentido tentar apreender os  excluídos como uma categoria. São os processos de exclusão que importa ter em conta. (…) O importante é, em primeiro lugar, analisar bem a natureza das trajectórias  que conduzem às situações de exclusão…» (Rosanvallon, 1995: 202). http://www.aps.pt/cms/docs_prv/docs/DPR4628c4a5f1b41_1.pdf

A doença e a dependência para realizarem a sua própria higiene estão na origem de trajectórias de exclusão social entre os idosos.  Entre os jovens, o consumo de drogas é referido frequentemente como factor de exclusão:

Estes jovens parecem sentir-se “abandonados” (pela família, pelos outros jovens, pelas instituições concelhias e pela sociedade em geral) ao seu destino, marcado por um “presente incerto” e por uma nítida “desvalorização do futuro”. Vivendo tempos incertos, que transportam consigo o “abandono”, a indiferença e a selectividade, valores tornados substitutos da “esperança”, onde o acesso ao emprego se afigura improvável, cedendo lugar ao desemprego (pelas baixas qualificações, pelos baixos níveis de escolaridade de que são portadores e ainda pela condição de dependência face à droga), “em busca de alternativas, são remetidos para a marginalidade”, optando por um modo de vida que se designou como “delinquência de precariedade”, claramente inscrito numa dimensão de sobrevivência quotidiana. Vêm assim reforçadas, reconhecem e assumem todas as condições de vulnerabilidade e de exclusão social no mais amplo sentido do termo. http://www.aps.pt/cms/docs_prv/docs/DPR492598b8e57f0_1.pdf

Destacam-se dois factores genéricos referidos no texto, como motivo de exclusão social juvenil. O desemprego que tem crescido exponencialmente graças ao desenvolvimento tecnológico sem precedentes, à transferência maciça de trabalho para o self-service e à deslocalização para a Ásia. Também se invoca o baixo nível de escolaridade, apesar desta geração de jovens ser a mais escolarizada.

1. Distingue dois conceitos de pobreza.

2. Distingue pobreza de exclusão social.

3. Identifica as categorias sociais mais vulneráveis à pobreza.

4. Refere os factores que influenciam a produção e reprodução da pobreza.

Recursos

• Isabel Guerra (Dinâmia-CET, ISCTE), Contribuições para uma agenda de reforço da coesão social na sociedade portuguesa
• David Justino (U. N. de Lisboa), Pobreza e responsabilidade social na era da globalização
• Pedro Perista e Isabel Baptista (CESIS), Estruturalidade da pobreza em Portugal
• Fernando Diogo (U. dos Açores), Trabalhadores pobres ou pobres trabalhadores, o caso dos beneficiários do RSI
• Manuel Sarmento (U. do Minho), Pobreza, Exclusão e políticas públicas inclusivas para a Infância
• Alexandra Castro (Dinâmia-CET, ISCTE), Ciganos e a orientação explícita, mas não exclusiva das políticas sociais: a construção de um caminho em Portugal?
• Alexandra Lopes (U. do Porto), Idosos e riscos de exclusão social, as dimensões monetária e não monetária
• O recurso escasso do futuro: a água
• Austeridade: Portugal é o único país com uma distribuição claramente regressiva
• Há dois milhões de pobres em Portugal

NOTA
(*) O termo pedigree foi utilizado para simplificar a escrita. Pretende enfatizar a ideia que muitas famílias são cultas e ricas, porque já está na linha do seu sangue um passado recheado com ascendentes “nobres”.