Recado da OCDE para a Troika: Deixem funcionar os estabilizadores automáticos

A OCDE gosta de ajudar a Troika, publicando os seus relatórios nas vésperas ou durante os momentos das avaliações. Portugal até pode agradecer esse contributo, porque tirando os delírios teóricos, como a insistência na desvalorização fiscal, geralmente são positivos. No momento em que decorre a quinta avaliação da Troika, e muita gente receia que as coisas possam ficar pior, a OCDE parece dizer “deixem andar”. Destaco abaixo duas das suas recomendações:

Fonte: OECD Economic Surveys: Portugal 2012.

• Deixem funcionar os estabilizadores automáticos que o programa foi impecavelmente desenhado e é para ser cumprido. Para quem não saiba os estabilizadores automáticos são as receitas fiscais. Numa fase de expansão, como os impostos são progressivos, o rendimento disponível cresce mais lentamente que a produção, reduzindo o ritmo de crescimento da economia. Numa fase de recessão, passa-se o inverso. Cai o consumo e a produção, mas esta não cairá tanto como o primeiro;
• Um segundo recado complementa o primeiro. Sugerem a criação de uma regra explícita e facilmente executável (?) da despesa pública consistente com as projecções da receita e objectivos da política fiscal a médio prazo.

Coloquei um (?) porque não consigo imaginar a referida regra. Contudo, esta certamente que será redundante, visto que o limite do défice orçamental já obriga a compatibilizar as despesas com as receitas, mas é elucidativo do grau de controlo que estas instituições gostariam de ter sobre a economia.