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A avaliação de professores e o ciclo político Março 10, 2008

Posted by netodays in avaliação de desempenho, ciclo político, João Freire, professores.
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As reformas em educação exigem tempo para produzirem resultados. A avaliação de professores é evidentemente necessária, mas para o processo ser implementado sem provocar situações injustas, seria necessário equacioná-lo a longo prazo, o que entra em colisão com o ciclo político. No passado dia 8, João Santos chamou a atenção para este aspecto evocando os princípios teóricos de João Freire, numa mensagem que dirigiu ao Director do PÙBLICO.
Os políticos têm outras preocupações. Daria imenso jeito a Sócrates que este dossier não se arrastasse até 2009, e que ficasse resolvido quanto antes. Em resultado dos limites impostos pelo ciclo político, as escolas têm sido alvo da diarreia legislativa do ME. O concurso extraordinário para professores titulares é apenas um exemplo de como se pode fazer depressa, desde que não se acautelem as mínimas garantias de justiça. A uns faltaram uns míseros pontos. A outros saiu-lhes a lotaria, mas não se reconhecem de modo nenhum mais competentes que os colegas.

Transcrevo abaixo o texto de João Santos.


Senhor Director,

Li, com muita atenção e interesse, o artigo do Prof. João Freire hoje publicado no jornal que dirige, sob o título A rua não tem sempre razão. A leitura do Estudo sobre a reorganização da carreira docente do Ministério da Educação, que conheço há cerca de um ano, levou-me a querer participar na sua discussão, o que fiz através de um texto a que tive a presunção de chamar, após o antetítulo com o nome do trabalho, Um exemplo de reconstrução normativa da ‘profissão docente’. Um título excessivamente distante da rua, por certo, posto que logo traduzido, pela pessoa com responsabilidade editorial, por um mais prosaico Mudança por decreto(1), ‘sindical’ e infiel ao meu respeito pelo império da lei e consideração democrática pelo governo legítimo.

Na altura, apesar das, penso que fundamentadas, críticas que lhe dirigi, quis reconhecer ao trabalho de João Freire a qualidade da prudência. Mas eis que hoje, depois de percorrido o artigo atrás citado, me ficou uma dúvida. Em que ponto é que o texto de João Freire ‘não cola’, na sua esforçada tentativa de esvaziar a rua ou, ao menos, o peso político dessa rua que por aí vai? O que é que nele é menos concordante com o pensamento expresso do próprio João Freire, homem que julgo saber prudente e meticuloso? Não, certamente, o modelo de uma carreira piramidal, com múltiplos momentos de avaliação. Não, certamente, o reconhecimento da escassez de evidências empíricas capazes de suportar, sem mais, as propostas que apresentou ao ME em 2005. Nem, também, a sua esboçada posição sobre o modelo de gestão das escolas, que seria de grande interesse reeditar neste momento. Na verdade, de nada disso se tratava, realmente, no artigo de João Freire, mas antes, e tão-só, de nos precaver contra a rua. Então, por que razão me deixou alerta? Não, como é evidente, pela originalidade do argumento. Foi então que descobri.

Em Dezembro de 2005, João Freire era um homem sem pressa. Permita que transcreva da minha própria prosa:

«A transição para a nova estrutura de carreira, e particularmente o acesso dos professores de 8º, 9º e 10º escalão ao estatuto de professor titular, é pensada por JF como um processo em dois momentos: equiparação e titularização efectiva, mediante provas públicas com debate de “port-folio documental e reflexivo” relativo aos últimos 10 anos de carreira, a realizar apenas quando todo o dispositivo de avaliação estivesse montado, i.e., em 2009/10. Ponto relevante, e repetidas vezes sustentado, a rápida obsolescência e irrelevância de juízos avaliativos transactos e, mesmo, de títulos académicos e profissionais» (itálicos meus).

E é precisamente aqui, no que diz respeito a carreiras e avaliação, que as coisas continuam a não bater certo. Ao extraordinário concurso para professor titular segue-se um dispositivo de avaliação digno de um deus enlouquecido, com prazos e modalidades de concretização absurdos, e nisto, justiça lhe seja, João Freire não tem qualquer responsabilidade. Porquê, então, ignorar, neste ‘texto de combate’, as suas próprias, e sábias, palavras, se elas vão direitas ao coração da rua, ao cerne da motivação – anómica, conceda-se – desta rua? Referindo-se ao processo de transposição e incorporação das medidas que propunha para as organizações educativas, João Freire dizia:

«Aqui apenas desejamos chamar a atenção dos responsáveis para dois ou três preceitos simples: − A grande escala dos dados em presença (números de docentes e de alunos) torna por vezes decisiva a fixação de um pormenor; − A responsabilidade dos “negociadores” deve estar menos ligada à sua capacidade de ameaça conjuntural presente (pressão ou retaliação) mas sobretudo aos efeitos de médio/longo prazo sobre a dinâmica dos sistemas em causa; − A representação colectiva de interesses e a assunção de determinados valores tem de ser escrutinada não apenas num “balanço económico” de custos e ganhos internos, mas também num conjunto sistémico que engloba todos os actores em presença (vide a conhecida imagem daqueles que serram o ramo em que estão assentes)» (Estudo, p. 105).

Por tudo isto – lição de João Freire – se torna particularmente incómoda a sugestão de que há uma categoria de trabalhadores que devem esconder de si próprios a sua, ainda não inteiramente delinquente, condição de assalariados, ao mesmo tempo que se vai brandindo aos quatro ventos as respectivas insuficiências e a absoluta necessidade de lhes corrigir os defeitos, praticando, sempre, o vício intelectual da amálgama: «os professores» (Vital Moreira, Público, 4.3.08). A rua não tem sempre razão. Nem o governo. Nem o secretário-geral do meu partido. E outras vezes têm. Mas há uma categoria de cidadãos que certamente nunca tem, por deformação moral e cívica incorrigível: os zelotas que por aí vão pululando e que o comentário frívolo, maniqueu e tauromáquico conforta. E esses, Senhor Director, não lêem João Freire, tanto o João Freire desta manhã como o intelectual tranquilo e humilde que, seguro da importância do que propunha (basta lê-lo), se esqueceu, há 3 anos, de que era preciso ‘pô-los na ordem’ até às eleições de 2009. Apenas porque isso é funcionalmente requerido pela disputa dos votos do centro, esse outro lado da rua de que ninguém quer falar. Ou por uma ilusão de reforma. Por quase mais nada.

Cordialmente,

João Santos

(1) Jornal de Letras nº 969, 21 de Novembro a 4 de Dezembro.

A avaliação de professores e o ciclo político Março 10, 2008

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As reformas em educação exigem tempo para produzirem resultados. A avaliação de professores é evidentemente necessária, mas para o processo ser implementado sem provocar situações injustas, seria necessário equacioná-lo a longo prazo, o que entra em colisão com o ciclo político. No passado dia 8, João Santos chamou a atenção para este aspecto evocando os princípios teóricos de João Freire, numa mensagem que dirigiu ao Director do PÙBLICO.
Os políticos têm outras preocupações. Daria imenso jeito a Sócrates que este dossier não se arrastasse até 2009, e que ficasse resolvido quanto antes. Em resultado dos limites impostos pelo ciclo político, as escolas têm sido alvo da diarreia legislativa do ME. O concurso extraordinário para professores titulares é apenas um exemplo de como se pode fazer depressa, desde que não se acautelem as mínimas garantias de justiça. A uns faltaram uns míseros pontos. A outros saiu-lhes a lotaria, mas não se reconhecem de modo nenhum mais competentes que os colegas.

Transcrevo abaixo o texto de João Santos.


Senhor Director,

Li, com muita atenção e interesse, o artigo do Prof. João Freire hoje publicado no jornal que dirige, sob o título A rua não tem sempre razão. A leitura do Estudo sobre a reorganização da carreira docente do Ministério da Educação, que conheço há cerca de um ano, levou-me a querer participar na sua discussão, o que fiz através de um texto a que tive a presunção de chamar, após o antetítulo com o nome do trabalho, Um exemplo de reconstrução normativa da ‘profissão docente’. Um título excessivamente distante da rua, por certo, posto que logo traduzido, pela pessoa com responsabilidade editorial, por um mais prosaico Mudança por decreto(1), ‘sindical’ e infiel ao meu respeito pelo império da lei e consideração democrática pelo governo legítimo.

Na altura, apesar das, penso que fundamentadas, críticas que lhe dirigi, quis reconhecer ao trabalho de João Freire a qualidade da prudência. Mas eis que hoje, depois de percorrido o artigo atrás citado, me ficou uma dúvida. Em que ponto é que o texto de João Freire ‘não cola’, na sua esforçada tentativa de esvaziar a rua ou, ao menos, o peso político dessa rua que por aí vai? O que é que nele é menos concordante com o pensamento expresso do próprio João Freire, homem que julgo saber prudente e meticuloso? Não, certamente, o modelo de uma carreira piramidal, com múltiplos momentos de avaliação. Não, certamente, o reconhecimento da escassez de evidências empíricas capazes de suportar, sem mais, as propostas que apresentou ao ME em 2005. Nem, também, a sua esboçada posição sobre o modelo de gestão das escolas, que seria de grande interesse reeditar neste momento. Na verdade, de nada disso se tratava, realmente, no artigo de João Freire, mas antes, e tão-só, de nos precaver contra a rua. Então, por que razão me deixou alerta? Não, como é evidente, pela originalidade do argumento. Foi então que descobri.

Em Dezembro de 2005, João Freire era um homem sem pressa. Permita que transcreva da minha própria prosa:

«A transição para a nova estrutura de carreira, e particularmente o acesso dos professores de 8º, 9º e 10º escalão ao estatuto de professor titular, é pensada por JF como um processo em dois momentos: equiparação e titularização efectiva, mediante provas públicas com debate de “port-folio documental e reflexivo” relativo aos últimos 10 anos de carreira, a realizar apenas quando todo o dispositivo de avaliação estivesse montado, i.e., em 2009/10. Ponto relevante, e repetidas vezes sustentado, a rápida obsolescência e irrelevância de juízos avaliativos transactos e, mesmo, de títulos académicos e profissionais» (itálicos meus).

E é precisamente aqui, no que diz respeito a carreiras e avaliação, que as coisas continuam a não bater certo. Ao extraordinário concurso para professor titular segue-se um dispositivo de avaliação digno de um deus enlouquecido, com prazos e modalidades de concretização absurdos, e nisto, justiça lhe seja, João Freire não tem qualquer responsabilidade. Porquê, então, ignorar, neste ‘texto de combate’, as suas próprias, e sábias, palavras, se elas vão direitas ao coração da rua, ao cerne da motivação – anómica, conceda-se – desta rua? Referindo-se ao processo de transposição e incorporação das medidas que propunha para as organizações educativas, João Freire dizia:

«Aqui apenas desejamos chamar a atenção dos responsáveis para dois ou três preceitos simples: − A grande escala dos dados em presença (números de docentes e de alunos) torna por vezes decisiva a fixação de um pormenor; − A responsabilidade dos “negociadores” deve estar menos ligada à sua capacidade de ameaça conjuntural presente (pressão ou retaliação) mas sobretudo aos efeitos de médio/longo prazo sobre a dinâmica dos sistemas em causa; − A representação colectiva de interesses e a assunção de determinados valores tem de ser escrutinada não apenas num “balanço económico” de custos e ganhos internos, mas também num conjunto sistémico que engloba todos os actores em presença (vide a conhecida imagem daqueles que serram o ramo em que estão assentes)» (Estudo, p. 105).

Por tudo isto – lição de João Freire – se torna particularmente incómoda a sugestão de que há uma categoria de trabalhadores que devem esconder de si próprios a sua, ainda não inteiramente delinquente, condição de assalariados, ao mesmo tempo que se vai brandindo aos quatro ventos as respectivas insuficiências e a absoluta necessidade de lhes corrigir os defeitos, praticando, sempre, o vício intelectual da amálgama: «os professores» (Vital Moreira, Público, 4.3.08). A rua não tem sempre razão. Nem o governo. Nem o secretário-geral do meu partido. E outras vezes têm. Mas há uma categoria de cidadãos que certamente nunca tem, por deformação moral e cívica incorrigível: os zelotas que por aí vão pululando e que o comentário frívolo, maniqueu e tauromáquico conforta. E esses, Senhor Director, não lêem João Freire, tanto o João Freire desta manhã como o intelectual tranquilo e humilde que, seguro da importância do que propunha (basta lê-lo), se esqueceu, há 3 anos, de que era preciso ‘pô-los na ordem’ até às eleições de 2009. Apenas porque isso é funcionalmente requerido pela disputa dos votos do centro, esse outro lado da rua de que ninguém quer falar. Ou por uma ilusão de reforma. Por quase mais nada.

Cordialmente,

João Santos

(1) Jornal de Letras nº 969, 21 de Novembro a 4 de Dezembro.

Sócrates apupado em manifestação de professores convocada por sms Fevereiro 17, 2008

Posted by netodays in ciclo político, professores, Socratelândia.
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Os tempos mudaram e os professores aprenderam com os hooligans as suas estratégias de mobilização, convocando de um dia para o outro, por sms…

e

Sócrates não decidiu ouvir as bases sobre a política da educação em curso, porque esse caminho seria demasiado perigoso. Preferiu seleccionar entre os militantes do seu partido, aqueles que estavam dispostos a ouvi-lo e a segui-lo como líder.. Outro truque de selecção está na dimensão da sala, pois com este tema seria possível encher uma sala de teatro 😉 Aqueles mal comportados que dizem ter votado PS em Fevereiro de 2005 mas que não votariam PS agora não contam. Esta é a qualidade da nossa democracia. As avaliações pontuais que a caracterizam de quatro em quatro anos evidenciam as suas virtudes, mas simultaneamente, quando no ciclo político parece arrastar-se um “ditadorzeco” essa parece ser a sua maior limitação.

A Ministra da Educação pode ser avaliada pelo seu desempenho? Fevereiro 13, 2008

Posted by netodays in avaliação de desempenho, ciclo político, Milu, professores.
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A Ministra da Educação pode ser avaliada pelo seu desempenho? Pelos vistos não. Atente-se na sua “brilhante” afirmação, com a qual começa a reconhecer o seu falhanço na implementação de um sistema de avaliação dos professores:

  • A avaliação será aquilo que os professores e as escolas quiserem que sejam. Ela é um mero instrumento indicativo para as escolas. Se o utilizarem bem, se o colocarem ao serviço da distinção e do reconhecimento do mérito poderá servir para isso. Se tiver reacções críticas, se as pessoas não quiserem ser avaliadas e não quiserem que os outros sejam avaliados não há nada a fazer: esta avaliação será igual à que anteriormente tínhamos. PÚBLICO, 12/FEV/08

Vale a pena ler a entrevista completa, porque está recheada de anedotas. Segundo a Ministra a exclusão dos professores da presidência do Conselho Geral “foi uma solicitação das escolas para que não haja duas caras e dois rostos a representar a escola na sua dimensão mais pedagógica”.

Mais uma. Alguém entende o que é um despacho da tutela “que nem sequer tinha carácter vinculativo forte”?

Se a deixassem eternamente culpabilizar os outros pelos seus insucessos, e continuar a inventar explicações completamente lunáticas, esta senhora bem poderia continuar a ser Ministra até cair da cadeira… Felizmente vivemos num país democrático, e o PS tem de começar a pensar no seu eleitorado…

Transformações profundas no papel da escola subordinadas à agenda eleitoral do PS Fevereiro 7, 2008

Posted by netodays in a lição da banca, avaliação de desempenho, ciclo político, inequidade, José Sócrates, Milu, professores, Socratelândia.
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O objectivo dos políticos quando estão na oposição é alcançarem o Governo. Quando estão no Governo pretendem manter-se em funções. É conhecida a forma como são geridos os ciclos de quatro anos: nos primeiros dois anos deverão ser feitas as reformas necessárias, apesar de dolorosas e impopulares, podendo mesmo entrar em confronto com os governados; nos dois anos seguintes distribuem-se “rebuçados”.

Sócrates desafiou em simultâneo amplos sectores da sociedade portuguesa, para dar uma falsa imagem de independência e eficácia. Uma falsa imagem porque o seu alvo nunca foi além da classe média: atacou pensionistas, funcionários públicos, professores, médicos e juízes. Não tocou nem tocará nos políticos, nem nos dirigentes da administração pública, nem no poder financeiro. Quando começou a governar a Socratelândia o país já era aquele que tinha salários mais baixos na Europa dos 15. Com as suas orientações para a função pública, que são tomadas como referencial pelo sector privado, a Socratelândia foi mais ao fundo ainda:

A educação é uma pasta conhecida como a “torradeira” porque os ministros se vão sucedendo na pasta sem que seja possível realizar alterações de fundo respeitando os ciclos eleitorais. Desde 1970, só seis ministros se mantiveram por um período superior a 2 anos: Veiga Simão (70/74), Vítor Crespo (80/82), Roberto Carneiro (87/91), Marçal Grilo (95/99), David Justino (02/04) e Maria de Lurdes Rodrigues (05/??). Esta é uma área onde os resultados das políticas de fundo nunca são observáveis a curto prazo. Mas a Ministra não se importa de fazer os seus planos e as suas regras independentemente dos professores até com batota à mistura para mostrar resultados dum ano para o outro, e a verdade é que a humilhação dos professores lhe tem servido para conquistar simpatizantes noutras franjas da população. Por exemplo, gostaria de a ter visto num carro do corso de Carnaval, tal como vi o Sócrates com o nariz do Pinóquio ou o Ministro das Finanças a segurar mealheiros/porcos/portugueses que tentavam escapar-lhe da quinta, etc….(Carnaval de Torres Vedras). Ao contrário da restante população, os professores estabelecem facilmente a relação entre os “despachos pela Internet” e a agenda e eleitoral do PS:

O pior é que já passaram os primeiros dois anos sem que se tenham realizado as verdadeiras alterações estruturais que a sociedade portuguesa exigiria. Por exemplo, independentemente dos despachos, os recursos mais utilizados no interior das salas de aula continuam a ser o quadro/giz e o manual escolar. Esta é a realidade do quotidiano escolar desde que eu era criança… Entretanto o país já passou por uma Revolução (PREC, 11/MAR/75 a 25/NOV/75), já se extinguiu a URSS, o Mundo passou a ter novas preocupações: alterações climáticas, terrorismo, subdesenvolvimento, SIDA,… Mas a escola parece viver à parte do Mundo, com uma inércia muito maior, e por maior que seja a velocidade dos despachos nada indica que seja alterada a situação nas salas de aula, mas apenas que seja criada mais burocracia.

Lembram-se da lição da banca? Há uns anos também viviam atulhados em papéis, sem computadores. O “problema” dos bancos é que têm mesmo que apresentar resultados! Como fizeram? Modernizaram-se. Reformaram compulsivamente os quadros que não lhes interessavam. Esta Ministra está a fazer o oposto na educação, transformando as escolas em hospícios, precisamente porque nunca será responsabilizada por não obter os “resultados” a que tanto se refere. Lamentavelmente, depois de perdidos os dois primeiros anos, nem haverá “rebuçados” para distribuir na Socratelândia onde a jangada continua a ser conduzida em direcção ao precipício. E as consequências desta política não são um azar do Sócrates nem da Ministra! Eles sabem que correm o risco de não renovar o contrato!

Mas que azar poderá ter um professor que não precisa de quadro/giz nem de manual escolar na sala de aula? Eu prefiro gastar o tempo a criar materiais para os alunos a fazer planificações que são copy/paste dos programas. Corro o risco de dar mau resultado, mas mantenho-me à margem desta paranóia colectiva.