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Moralidade e Valores Sociais na perspectiva de Émile Durkheim Abril 15, 2012

Interrogarmo-nos sobre quais os elementos da moralidade não significa elaborar uma lista completa de todas as suas virtudes, nem sequer das mais importantes; significa procurarmos as disposições fundamentais, os estados de espírito que constituem a raiz da vida moral. (…) Os moralistas partem do princípio que cada um de nós trás tudo o que à moral é essencial. (…) Tudo quanto o moralista pode afirmar, após se haver interrogado, é a maneira segundo a qual ele concebe a moral, é a ideia que dela faz pessoalmente. Mas, por que motivo, a ideia que ele faz dela seria mais objectiva do que a ideia objectiva que o vulgo tem acerca do calor, da luz ou da electricidade? Admitamos que a moral reside integralmente imanente em cada consciência. Falta ainda descobri-la. Falta ainda descobrir, dentre todas as ideias que em nós se encerram, quais as que são de competência moral e quais as que não o são (Durkheim, 2001. p. 94-95).

Há uma característica comum a todas as acções que vulgarmente denominamos morais: é agirmos de conformidade com regras preestabelecidas. Comportarmo-nos moralmente, é agirmos em determinado caso, antes mesmo de termos sido solicitados a tomar uma resolução. O domínio da moral é domínio do dever, e o dever é uma acção prescrita (Durkheim, 2001, p. 96).

As sensações, as apetências físicas, limitam-se a exprimir o estado do corpo, não as ideias puras e os sentimentos complexos. Sobre essas forças eminentemente espirituais, só um poder, igualmente espiritual, será capaz de actuar. Esse poder espiritual é a autoridade, inerente às regras morais.

Graças a esta autoridade, as regras morais são autênticas forças contra as quais vêm embater os nossos desejos, as nossas carências, as nossas apetências de toda a ordem. (…) Essas forças têm em si tudo o que é preciso para obrigar a vergar as vontades, a constrangê-las, a sustê-las, a incliná-las neste ou naquele sentido. Logo, podemos afirmar, sem recorrermos a uma metáfora, que elas são “forças”. (…) Quando o homem, sensatamente constituído, procura cometer algum acto que ofende a moral, sente qualquer coisa que o detém (Durkheim, 2001, p. 112).

Os fins pessoais, em si mesmos, são de duas espécies: (1) ou procuramos, pura e simplesmente, manter-nos vivos, conservarmos o nosso ser, colocá-lo ao abrigo de causas destruidoras que o ameaçam; ou (2) procuramos engrandecê-lo e desenvolvê-lo. Ponto (1). Os actos que praticamos com a única e simples finalidade de mantermos a nossa existência, podem, seguramente, não ser de forma alguma reprováveis; mas é incontestável que, aos olhos da consciência pública, eles se apresentam, como sempre se apresentaram, despidos de qualquer valor moral. São moralmente neutros. Nós não dizemos que alguém se comporta moralmente quando cuida de si, quando pratica uma higiene sã, e isso com a finalidade de viver. Achamos o seu comportamento avisado, prudente, mas não consideramos aplicar-lhe qualquer qualificação moral. Nada existe de moral em viver por viver.

Ponto (2). Outro tanto não acontece, quando velamos pela nossa vida, não somente para nos conservarmos a nós mesmos, mas para podermos conservar-nos para a nossa família, visto sentirmos que lhe somos necessários. Então, o nosso acto é unanimemente considerado moral. A moralidade do acto reside na subordinação do indivíduo aos interesses da sociedade. (Durkheim, 2001, p. 124-125)

Se uma moral existe, ela deve necessariamente ligar o homem a objectivos que ultrapassem o âmbito dos interesses individuais. (…) Só a sociedade pode servir de objectivo à actividade moral (…) a sociedade é necessariamente útil ao indivíduo, devido aos serviços que lhe presta, e que, por tal motivo, ele deve querê-la já que nisso tem interesse. (…) O homem expõe-se tanto mais ao suicídio, quanto mais desligado estiver de qualquer colectividade. (…) Assim, o suicídio é cerca de três vezes mais frequente nos solteiros do que nos casados, duas vezes mais frequente nos estéreis que nos fecundos, aumentando inclusivamente na razão inversa do número de filhos (Durkheim, 2001, p. 132-134).

Família, pátria e humanidade. (…) O homem só será moralmente completo, quando submetido a esta tripla acção. Estes três grupos podem e devem coexistir em concorrência, mas existe uma hierarquia (Durkheim, 2001, p. 139).

“Não matarás!”, “não roubarás!”: estas máximas que os homens transmitem uns aos outros, de geração em de geração e através dos séculos, não possuem obviamente, em si mesmas, qualquer virtude mágica que as imponha ao respeito. Mas, sob máxima, existem sentimentos colectivos, estados de opinião de que ela é tão somente a expressão e que constituem a sua eficácia (Durkheim, 2001, p. 155).

Os animais não se encontram sujeitos a um sistema de sanções artificiais; eles formam-se pela acção dos acontecimentos, e outras lições não recebem que não seja a da sua experiência. Enquanto viva a sua existência “animal”, a criança não precisa de disciplina. Submetê-la a uma acção coerciva, seria violar a ordem da natureza (Durkheim, 2001, p. 219).

O critério que serve para os homens, em última análise, julgarem a sua conduta, é a felicidade ou infelicidade que essa mesma conduta produz. (…) Estamos muito mais seguros de nos conduzirmos convenientemente na vida, quando compreendemos as boas e más consequências da nossa acção, do que quando nos limitamos a acreditar na autoridade dos outros (Durkheim, 2001, p. 220).

Uma criança que comeu demais, tem uma indigestão. Aprende com o sofrimento. Um adulto que não pagou os impostos, tem uma insónia se for moralmente bem formado, porque a sua atitude prejudica a sociedade. O universo é uno. A actividade moral tem por objecto entidades indubitavelmente superiores ao indivíduo, mas empíricas, do mesmo modo que os minerais e os seres vivos: as sociedades. Cada sociedade transmite às suas crianças um sistema de regras de moral, exteriores à consciência dos indivíduos. Os valores sociais são concepções gerais – princípios, crenças e conhecimentos colectivos – que mantêm a coesão social na medida em que são compartilhados por todos os elementos do grupo ou sociedade. Os valores comuns dão origem a sentimentos de solidariedade e unidade entre as pessoas, diminuindo os conflitos. A adesão a valores comuns é condição de participação em grupos e na sociedade (Silvestre & Moinhos, 2001, p. 114).

Na perspectiva de Durkheim será fácil convencer o homem são a aderir aos valores sociais recordando-lhe os serviços que a sociedade lhe presta, designadamente porque não conseguiria viver à margem de qualquer contacto humano.

NOTA:
Este post destina-se a ser utilizado como recurso no tema “Família”.