Miguel Relvas: Direito e Moralidade Agosto 16, 2012
Posted by netodays in legitimidade moral, legitimidade política, moral, Relvas.add a comment
Em qualquer área disciplinar os profissionais gostam de se intitular “cientistas”, mesmo no Direito. Então para fugirem à relatividade dos sistemas jurídicos em função das culturas e à evidência da sua construção no tempo, restringem a “Ciência do Direito” à compreensão e prática dos aspectos jurídicos (Ascenção, 2005), remetendo outras dimensões da realidade para ciências afins.
Desde modo os juristas deixam de compreender o mundo real, percorrendo as vias estreitas dos princípios jurídicos e da legalidade que eles próprios constroem, interpretações essas cada vez mais abstractas e pobres, limitando-se a verificar o cumprimento da legalidade que definem.
Situação exemplar da pobreza do Direito é a opinião do antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, José Miguel Júdice:
- “Nunca seria por um tema destes que ele [Miguel Relvas] deixaria de ser ministro. Fala-se muito no Relvas, mas faz parte da maledicência portuguesa, as pessoas criticam, eu estou de acordo, mas não é realmente suficiente“, sublinhou.
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=573431
Não deixa de ser caricato que um advogado de primeira linha tenha dúvidas quanto ao cumprimento da legalidade. Diz que o caso não configura “aparentemente” uma ilegalidade (sic), e como a “Ciência” o impede de se referir a valores morais, só vislumbra a “maledicência portuguesa”, sem procurar entender a origem das denúncias públicas.
Poderemos imaginar Miguel Júdice na barra do Tribunal defendendo Relvas:
- O ministro Miguel Relvas foi vítima de uma coisa muito portuguesa, toda a gente tem que ser doutor, noutros países mais civilizados do que Portugal ninguém se preocupa muito em ser doutor. A mania de ser doutor é que dá isto, se não houvesse esta mania de ser doutor, ele não teria feito aquela solução que é legal, mas que foi ridicularizada na praça pública. Visto que Miguel Relvas já pagou aí o preço do seu infortúnio deverá ser absolvido do crime de narcisismo.
Do ponto de vista dos experts em Ciência do Direito, estes não devem considerar quaisquer elementos de natureza moral, porque estes aspectos humanos não são “normalizáveis” e lá perderiam a “Cienciazita” do Direito.
As pessoas comuns exigem que os políticos, além de cumprirem as normas legais que estabelecem para a comunidade, também se sintam pessoalmente constrangidos a respeitar as normas que a Sociedade impõe a cada um de nós, sem necessidade de os juristas as criarem. “Não matarás!”, certamente começou por ser uma regra social, muito antes de integrar o sistema jurídico. “Não mentirás!”, norma que, como se vê, não foi integrada no ordenamento jurídico português, é pedra de toque do sistema de valores morais.
Se Relvas tivesse concluído a Licenciatura como os outros estudantes, não haveria qualquer reparo nem em termos de legalidade nem de moralidade. O que as pessoas comuns entendem normal, é que se lute pela vida, e designadamente que se cumpra um determinado percurso escolar para obter o correspondente título académico. Os juristas usam uns óculos que apenas lhes permite observar a legalidade. Para as pessoas comuns é importante que todos sejam tratados nas mesmas circunstâncias, com igual dignidade e respeito pelo bem comum. Designadamente, o mérito académico deverá depender exclusivamente do trabalho escolar evidenciado, que deste modo subordinam os seus interesses pessoais ao interesse da colectividade. A Licenciatura de Relvas, oferecida pelos amigos maçons, trata-se de um claro privilégio que não pode ser concedido a outras pessoas (não disse estudantes!), porque colocou os “espertos” acima dos “esforçados”, ultrapassando todas as regras indispensáveis para conduzir os estudantes a trabalharem pelo bem comum.
Os juristas bem podem inventar um quadro legal para legitimar a situação, tornando-a aparentemente aceitável, mas moralmente nunca será. A moralidade do acto reside na subordinação do indivíduo aos interesses da sociedade (Durkheim).
O mais incrível é que neste país, mesmo os Ministros sem qualquer legitimidade moral, continuam com legitimidade política! Depois – sem vergonha – dizem que os assobios são normais em democracia!
Austeridade sem moral: A descredibilização da política por quem a quer impor Janeiro 28, 2012
Posted by netodays in legitimidade moral, Vítor Gaspar.add a comment
Vitor Gaspar tem a função de impor um extenso plano de austeridade a todo o país. Não deve admitir excepções, que conduzem a outras…
Neste plano, não só é absolutamente imoral que comece por abrir excepções num banco onde é funcionário. Adianta o EXPRESSO que:
- Vítor Gaspar, que é funcionário do BdP e esteve durante vários anos no BCE, conhece bem as as regras. E seguiu-as à letra. EXPRESSO, 28/JAN/2012
Mas o Vítor Gaspar que todos conhecemos toma decisões com grande impacto político, e essas não escapam aos critérios genéricos de moralidade.
Assim, que moralidade tem um homem para exigir austeridade ao país, quando se subtrai a si próprio e aos colegas do Banco da participação no mesmo desígnio? Está mesmo a dizer que a austeridade é apenas um eufemismo para os mais fortes imporem uma repartição do rendimento cada vez mais desequilibrada.
Já sabemos que os funcionários do BdP não são funcionários públicos, mas quando utilizam a sua independência para fazer uma interpretação das regras diferente da dos irlandeses e espanhóis, recordam-nos o exemplo de Vitor Constâncio, que como Governador do Banco Central de um país miserável também se sentia legitimado para ganhar mais que o presidente da Reserva Federal Americana.
Pensões vitalícias de ex-políticos vão ser poupadas Outubro 18, 2011
Posted by netodays in crise financeira, legitimidade moral, Passos Coelho.add a comment
A austeridade é só para a arraia-miúda, não para os políticos. Já sabíamos.
A justificação estúpida para para serem cortedas estas pensões…. é que são pagas “em 12 parcelas mensais, sem hipótese de se cortar nos subsídios”.
Pensam que somos estúpidos? Não podiam criar uma taxa com efeito equivalente ao corte de 2 meses?
Medidas destas só fomentam e justificam a ira popular, que convinha evitar.
Realmente, atendendo ao modo ‘Como os políticos enriquecem em Portugal’, creio que já se fizeram pagar bem acima do que seria justo, e poderiam cortar-lhes integralmente os 12 meses.
Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/pensoes-vitalicias-de-ex-politicos-vao-ser-poupadas=f681389#ixzz1b8CpKfps
Pérolas da blogoesfera Janeiro 13, 2009
Posted by netodays in legitimidade moral.add a comment
O pragmatismo em confronto com a moralidade ou uma moralidade prática? Discutam os filósofos a crise identitária da modernidade.
- Podemos sair com rapazes mais novos e com homens mais velhos e, uma vez mais, nunca estaremos mal servidas.
Educating Rita Rapariga, 23 anos
Pérolas da blogoesfera Janeiro 13, 2009
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O pragmatismo em confronto com a moralidade ou uma moralidade prática? Discutam os filósofos a crise identitária da modernidade.
- Podemos sair com rapazes mais novos e com homens mais velhos e, uma vez mais, nunca estaremos mal servidas.
Educating Rita Rapariga, 23 anos
Pérolas da blogoesfera Janeiro 13, 2009
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O pragmatismo em confronto com a moralidade ou uma moralidade prática? Discutam os filósofos a crise identitária da modernidade.
- Podemos sair com rapazes mais novos e com homens mais velhos e, uma vez mais, nunca estaremos mal servidas.
Educating Rita Rapariga, 23 anos
O critério da avaliação de professores Março 26, 2008
Posted by netodays in assistente individual, avaliação de desempenho, José Sócrates, legitimidade moral, Milu.add a comment
O critério da avaliação de professores consiste na redução de despesa pública independentemente da forma como venha a ser realizada a dita “avaliação de desempenho”.
- Maria de Lurdes Rodrigues assegura que «tudo se resolverá» e que «a avaliação não está adiada e não está suspensa». A ministra admite, porém que haja uma «simplificação do processo», que pode passar, em algumas escolas, por não haver aulas observadas e por uma alteração dos prazos.
SOL
Portanto cada escola poderá continuar à sua maneira, porque o que realmente interessa é justificar o congelamento da larga maioria que não progredirá, porque a convergência com a União Europeia obriga o Estado português a ser menos generoso para com os seus funcionários.
Os professores têm o azar de ser muitos, e daí o seu peso na factura do Estado. Os políticos não são tantos, mas têm um peso relativo muito maior. Será possível continuar a proletarizar os professores enquanto se garantem maiores privilégios aos políticos? (Ver assistentes individuais)
O critério da avaliação de professores Março 26, 2008
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O critério da avaliação de professores consiste na redução de despesa pública independentemente da forma como venha a ser realizada a dita “avaliação de desempenho”.
- Maria de Lurdes Rodrigues assegura que «tudo se resolverá» e que «a avaliação não está adiada e não está suspensa». A ministra admite, porém que haja uma «simplificação do processo», que pode passar, em algumas escolas, por não haver aulas observadas e por uma alteração dos prazos.
SOL
Portanto cada escola poderá continuar à sua maneira, porque o que realmente interessa é justificar o congelamento da larga maioria que não progredirá, porque a convergência com a União Europeia obriga o Estado português a ser menos generoso para com os seus funcionários.
Os professores têm o azar de ser muitos, e daí o seu peso na factura do Estado. Os políticos não são tantos, mas têm um peso relativo muito maior. Será possível continuar a proletarizar os professores enquanto se garantem maiores privilégios aos políticos? (Ver assistentes individuais)
União Nacional contra Maria de Lurdes Rodrigues Março 3, 2008
Posted by netodays in aulas de substituição, avaliação de desempenho, Cavaco Silva, DR 2/2008, funcionalismo público, inequidade, José Sócrates, legitimidade moral, licenciados, Milu, professores.add a comment
Não vou perder-me nos motivos que os professores têm para se mostrar indignados com a actuação da Ministra da Educação, apesar de pessoalmente ter até motivos adicionais aos que têm sido apontados. Não vale a pena bater mais numa senhora que já está a cair. Porém, importa reflectir sobre os motivos que terão levado à formação desta estranha “União Nacional” contra a Ministra, que inclui todos os sindicatos e partidos – incluindo sectores do PS – bem como uma serie de movimentos “espontâneos”. Como explicar esta unanimidade dos docentes que agora despertou, e que antes estava adormecida? Que bicho lhes mordeu que os pôs a mexer? Estão a maltratar o Deixa-Andar?
Evidentemente que o motivo que desencadeou a cadeia de manifestações que actualmente se vive foi o Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, que estipula como deverá decorrer o processo de avaliação dos professores. Em muitos pontos a Ministra falhou ou não foi hábil num processo delicado, onde as novidades iam surgindo de dia para dia, num trabalho feito em cima do joelho e ao sabor da inspiração de cada dia, oferecendo pretexto a uma assinalável indignação legítima dos professores. Eu tomo a liberdade de me incluir neste conjunto.
Agora quando vejo nos TeleJornais a “União Nacional” contra a Ministra, lembro-me de muitas coisas, ainda de forma desestruturada, mas que gostaria de deixar aqui registadas:
1. Cavaco Silva, enquanto professor de Economia Pública explicava no início dos anos 80 que os professores não precisavam de ser bem remunerados porque eram “professoras”, e se ganhassem melhor poriam em causa o poder dos maridos;
2. Os Licenciados foram aceitando salários mais baixos enquanto docentes, relativamente a outras profissões, porque dispunham de outras regalias, designadamente a ausência de um chefe para aturar e um horário de 22 horas lectivas semanais.
3. As escolas aceitaram todos os Licenciados desempregues até ao dia em que ficaram com as suas vagas preenchidas. A partir do momento em que ficaram “cheias”, a sociedade portuguesa começou a conhecer o fenómeno de desemprego entre os Licenciados. A geração que encheu as escolas nunca conheceu o desemprego, mas isso não significa que seja mais competente, apenas teve a vantagem de viver noutra conjuntura económica e social, mas não o reconhece, e luta por direitos adquiridos que são uma miragem para os jovens.
4. Muitos professores colocados nas escolas, conseguem ter tempo para uma segunda actividade, o que é plenamente aceite pelos colegas por “a escola pagar mal”. Evidentemente que nunca têm tempo para ler um mal nem a Web. Alguns terão tido a primeira experiência com a Internet no Concurso para Professores Titulares…
5. A Ministra inventou a estupidez das aulas de substituição, nas quais se transformam os professores em cães de guarda para evitar que o rebanho se tresmalhe. Compreendo que queira segurança nas escolas e poupar dinheiro ao Ministério. Não compreendo que roube aos jovens tempo de convívio e que deixe subtilizados os centros de recursos que actualmente equipam as escolas.
A escola a tempo inteiro agrada às famílias que querem ter os filhos à guarda dos professores, mas traduz-se na sobrecarga destes, sem proveitos para os alunos.
6. A Ministra impôs uma sobrecarga de trabalho a todos, provavelmente na esperança de que aqueles que têm duplo ou triplo emprego abandonassem a escola. Não teve coragem para impedir as acumulações pelo simples controlo das declarações de IRS, e agora ouvirá os seus assobios no momento da saída.
7. A Ministra provavelmente mudou mais a escola em 3 anos que os seus colegas em 30. Tinha ideias fortes e incontestáveis: 1) a necessidade de criação de uma hierarquia; 2) a necessidade de avaliação dos docentes. Estes dois pontos podem parecer pouco, mas representam uma alteração radical da vida das escolas.
Recordo-me no primeiro ano em me foram distribuídas tarefas na escola, as despachei o mais rapidamente que pude. Então deram-me mais trabalho, e fui avisado que se fosse demasiado rápido levaria uma nova dose. Assim me ensinaram que o trabalho na escola “não é para ser feito, é para ir fazendo”. Foi assim que me socializaram no funcionalismo, que nivela todos os professores e obviamente detesta a avaliação. É este espírito que eu vejo na “União Nacional”.
8. A Ministra precisava de um Primeiro-Ministro que a apoiasse contra as corporações profissionais, mas Sócrates não tem legitimidade para isso. Afinal ele nem concluiu a Licenciatura, e pelo menos do ponto de vista académico, importantíssimo para os professores, Sócrates está uns pontos abaixo deles. E como o seu objectivo prioritário é manter-se na chefia do Governo, certamente que sacrificará Maria de Lurdes Rodrigues, (2005-2008).
9. Um aspecto positivo da indignação manifestada é a comparação que os professores fazem entre os seus vencimentos e os de outros servidores de Estado muito melhor remunerados, como os políticos e os juízes. A Internet possibilita hoje o acesso à lista mensal dos aposentados e reformados, logo à entrada do site da Caixa Geral de Aposentações, tornando as desigualdades na repartição do rendimento ilegítimas mais difíceis de suportar, mais intoleráveis. E Portugal tem indicadores vergonhosos segundo os parâmetros europeus quando se observa a distribuição do rendimento, problema que não é acessório quando se debate a educação. As questões andam certamente correlacionadas, porque maior rendimento significa sempre maior liberdade de escolha, e procura-se sempre a qualidade, também na educação.
União Nacional contra Maria de Lurdes Rodrigues Março 3, 2008
Posted by netodays in aulas de substituição, avaliação de desempenho, Cavaco Silva, DR 2/2008, funcionalismo público, inequidade, José Sócrates, legitimidade moral, licenciados, Milu, professores.add a comment
Não vou perder-me nos motivos que os professores têm para se mostrar indignados com a actuação da Ministra da Educação, apesar de pessoalmente ter até motivos adicionais aos que têm sido apontados. Não vale a pena bater mais numa senhora que já está a cair. Porém, importa reflectir sobre os motivos que terão levado à formação desta estranha “União Nacional” contra a Ministra, que inclui todos os sindicatos e partidos – incluindo sectores do PS – bem como uma serie de movimentos “espontâneos”. Como explicar esta unanimidade dos docentes que agora despertou, e que antes estava adormecida? Que bicho lhes mordeu que os pôs a mexer? Estão a maltratar o Deixa-Andar?
Evidentemente que o motivo que desencadeou a cadeia de manifestações que actualmente se vive foi o Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, que estipula como deverá decorrer o processo de avaliação dos professores. Em muitos pontos a Ministra falhou ou não foi hábil num processo delicado, onde as novidades iam surgindo de dia para dia, num trabalho feito em cima do joelho e ao sabor da inspiração de cada dia, oferecendo pretexto a uma assinalável indignação legítima dos professores. Eu tomo a liberdade de me incluir neste conjunto.
Agora quando vejo nos TeleJornais a “União Nacional” contra a Ministra, lembro-me de muitas coisas, ainda de forma desestruturada, mas que gostaria de deixar aqui registadas:
1. Cavaco Silva, enquanto professor de Economia Pública explicava no início dos anos 80 que os professores não precisavam de ser bem remunerados porque eram “professoras”, e se ganhassem melhor poriam em causa o poder dos maridos;
2. Os Licenciados foram aceitando salários mais baixos enquanto docentes, relativamente a outras profissões, porque dispunham de outras regalias, designadamente a ausência de um chefe para aturar e um horário de 22 horas lectivas semanais.
3. As escolas aceitaram todos os Licenciados desempregues até ao dia em que ficaram com as suas vagas preenchidas. A partir do momento em que ficaram “cheias”, a sociedade portuguesa começou a conhecer o fenómeno de desemprego entre os Licenciados. A geração que encheu as escolas nunca conheceu o desemprego, mas isso não significa que seja mais competente, apenas teve a vantagem de viver noutra conjuntura económica e social, mas não o reconhece, e luta por direitos adquiridos que são uma miragem para os jovens.
4. Muitos professores colocados nas escolas, conseguem ter tempo para uma segunda actividade, o que é plenamente aceite pelos colegas por “a escola pagar mal”. Evidentemente que nunca têm tempo para ler um mal nem a Web. Alguns terão tido a primeira experiência com a Internet no Concurso para Professores Titulares…
5. A Ministra inventou a estupidez das aulas de substituição, nas quais se transformam os professores em cães de guarda para evitar que o rebanho se tresmalhe. Compreendo que queira segurança nas escolas e poupar dinheiro ao Ministério. Não compreendo que roube aos jovens tempo de convívio e que deixe subtilizados os centros de recursos que actualmente equipam as escolas.
A escola a tempo inteiro agrada às famílias que querem ter os filhos à guarda dos professores, mas traduz-se na sobrecarga destes, sem proveitos para os alunos.
6. A Ministra impôs uma sobrecarga de trabalho a todos, provavelmente na esperança de que aqueles que têm duplo ou triplo emprego abandonassem a escola. Não teve coragem para impedir as acumulações pelo simples controlo das declarações de IRS, e agora ouvirá os seus assobios no momento da saída.
7. A Ministra provavelmente mudou mais a escola em 3 anos que os seus colegas em 30. Tinha ideias fortes e incontestáveis: 1) a necessidade de criação de uma hierarquia; 2) a necessidade de avaliação dos docentes. Estes dois pontos podem parecer pouco, mas representam uma alteração radical da vida das escolas.
Recordo-me no primeiro ano em me foram distribuídas tarefas na escola, as despachei o mais rapidamente que pude. Então deram-me mais trabalho, e fui avisado que se fosse demasiado rápido levaria uma nova dose. Assim me ensinaram que o trabalho na escola “não é para ser feito, é para ir fazendo”. Foi assim que me socializaram no funcionalismo, que nivela todos os professores e obviamente detesta a avaliação. É este espírito que eu vejo na “União Nacional”.
8. A Ministra precisava de um Primeiro-Ministro que a apoiasse contra as corporações profissionais, mas Sócrates não tem legitimidade para isso. Afinal ele nem concluiu a Licenciatura, e pelo menos do ponto de vista académico, importantíssimo para os professores, Sócrates está uns pontos abaixo deles. E como o seu objectivo prioritário é manter-se na chefia do Governo, certamente que sacrificará Maria de Lurdes Rodrigues, (2005-2008).
9. Um aspecto positivo da indignação manifestada é a comparação que os professores fazem entre os seus vencimentos e os de outros servidores de Estado muito melhor remunerados, como os políticos e os juízes. A Internet possibilita hoje o acesso à lista mensal dos aposentados e reformados, logo à entrada do site da Caixa Geral de Aposentações, tornando as desigualdades na repartição do rendimento ilegítimas mais difíceis de suportar, mais intoleráveis. E Portugal tem indicadores vergonhosos segundo os parâmetros europeus quando se observa a distribuição do rendimento, problema que não é acessório quando se debate a educação. As questões andam certamente correlacionadas, porque maior rendimento significa sempre maior liberdade de escolha, e procura-se sempre a qualidade, também na educação.
netodays - Backup 